Porto Alegre
O 29º Congresso de Municípios do RS e 21º Seminário de Municipalização da Saúde, que se encerrou no final da manhã dessa quinta-feira, 18 de junho, no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, reuniu durante os três dias, cerca de 1500 participantes, entre eles, 347 prefeitos, 93 primeiras-damas, 72 vice-prefeitos, vereadores, secretários de Saúde, entre outros dirigentes municipais. A promoção foi da FAMURS – Federação das Associações de Municípios do RS, em parceria com a Associação dos Secretários e Dirigentes Municipais de Saúde do Estado (ASSEDISA).
Conforme Elir Domingo Girardi, que transmitiu, no dia 17 de junho o cargo de presidente da FAMURS – Federação das Associações de Municípios do RS ao prefeito de Sentinela do Sul, Marcus Vinícius Vieira de Almeida, o evento superou todas as estimativas de público. – Consideramos que o Congresso, maior encontro que a FAMURS promove uma vez por ano, foi um grande sucesso, tanto pela grande participação dos gestores municipais, quanto pelos temas abordados.
O Congresso de Municípios apresentou, neste ano, como tema central a Municipalização da Saúde: Conquistas e Desafios e objetivou proporcionar um amplo debate, envolvendo autoridades dos três níveis de governo: Municípios, Estado e União, sobre o atendimento dos serviços de saúde pública, avaliando os gargalos existentes e os equívocos que acontecem no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde.
O novo presidente da FAMURS disse que, com a finalização do Congresso, a entidade, juntamente com a ASSEDISA, pretende fazer uma avaliação da caminhada da Municipalização da Saúde, por meio do trabalho dos programas desenvolvidos nos Municípios gaúchos. - A sociedade precisa saber que hoje são os Municípios quem cumprem a parte que lhes compete na prestação dos serviços de saúde. Essa comprovação está no levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios, o qual mostra que mais de 98% das prefeituras aplica na saúde acima de 15% da sua receita – disse Marcus Vinícius Vieira de Almeida.
Segundo ele, a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que representa um importante avanço para diminuir a instabilidade no financiamento que o setor de saúde enfrenta, desde que bem direcionada, aliada a revisão do Pacto Federativo, é uma das bandeiras que vai pautar a nova gestão da FAMURS.
Nos três dias do Congresso foram, através de painéis-entrevistas foram discutidos temas como: a posição do Rio Grande do Sul em relação ao Pacto pela Saúde, o Financiamento da Saúde, as epidemias silenciosas que deformam a sociedade e também a Regionalização/Regularização: o equívoco da “ambulancioterapia”.
O 29º Congresso de Municípios do RS teve o apoio do Governo do Estado e do Ministério da Saúde, com o patrocínio do Sebrae, Banrisul, Corsan, Secretaria de Habitação, de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano e
Programa de Gestão Municipal do Trânsito do RS (PGMT/RS).
Paralelamente ao 29º Congresso de Municípios, dias 17 e 18 de junho, também foi realizado o 11º Seminário Estadual de Assistência Social e o 16º Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura.
